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[RJ] Cinco policiais foram absolvidos no “Caso Providência” de 2015

O caso ficou conhecido em 2015 quando um vídeo filmado com celular por uma moradora, flagrou policiais colocando uma arma na mão de um jovem e efetuando dois disparos

Eduardo Felipe tinha 19 anos e foi baleado em setembro de 2015 por policiais da UPP do Morro da Providência, zona central da cidade. O que seria “apenas mais um caso” de morte em confronto, imediatamente se tornou do conhecimento de todos, depois que viralizou nas redes sociais um vídeo, em quê os policiais apareciam colocando uma pistola na mão do jovem, já morto no chão, e efetuando dois disparos.

Claramente para deixar vestígios de pólvora em sua mão, o que, segundo perícia forense, poderiam reforçar a versão policial de que Eduardo fora morto em confronto e que os agentes foram recebidos com tiros na região.

Veja o Vídeo:

Kit Flagrante

A prática da Polícia Militar do Rio de Janeiro em alterar cenas de crimes é historicamente denunciada por ativistas e defensores de direitos das favelas da cidade. Os relatos e denúncas dão conta de situações que se tornaram corriqueiras. É morrer um jovem, e imediamente aparecem drogas, armas, rádio comunicadores e demais elementos em volta do corpo, que constrõe a narrativa que a mídia em geral repete: “policiais foram recebidos a tiros e revidaram” ou “suspeitos foram mortos em confronto”. O pessoal nas favelas chama de “kit flagrante’ e é com ele que policiais vão criar provas para seus depoimentos.

Não são poucos os vídeos em que policiais aparecem carregando corpos enrolados em lençóis para dentro de viaturas e veículos blindados. Em alguns casos não se sabe se a pessoa está ferida ou morta. O que fica evidente é a descaracterização da cena do crime afim de dificultar investigações e corroborar com a versão da corporação militar.

434 mortes por policiais nos primeiros 3 meses de 2019

Segundo dados do ISP (Instituto de Segurança Pública), 434 pessoas foram mortas por policiais em decorrência de operações no Rio. O número é o maior dos últimos 20 anos, segundo mostram os dados divulgados.

 

Dados que se acentuaramm durante a gestão estadual de Wilson Witzel, que aprecia e propaga o discurso de confroto direto nas favelas. O governador é notório incentivador da letalidade por parte da corporação. Gerou polêmicas com suas declarações sobre o uso de snnipers em operações da polícia, que segundo suas próprias palavras: “vão acertar só na cabecinha”. E ainda tripulando um helicóptero blindado, conhecido nas favelas como Caveirão Voador.

Este mesmo equipamento tem levado terror às favelas da cidade em operações, por ser usado como plataforma intensa de tiros. No ano passado ficou conhecido o caso em que o policial tripulado no helicóptero, disparou 111 vezes. Marcas que foram documentadas no chão das ruas próximas às diversas escolas da Maré.

Caso Providência

Na sentença do caso de Eduardo Felipe, o juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal, afirma que o vídeo não ajudou a esclarecer as circunstâncias em que aconteceu o disparo que matou o jovem. “Embora aparentemente retrate conduta reprovável, possivelmente ilegítima e ilegal, por parte de policiais, não permite a presunção de que igualmente teriam agido para causar o resultado morte da vítima. O direito penal não pode se satisfazer com presunções que não sejam minimamente corroboradas”, escreveu o magistrado.

Ainda segundo a decisão, do último dia 7, é “plenamente factível a versão dos acusados de que, no momento em que a atingida, a vítima estava portando arma de fogo, logo após troca de tiros ocorrida na parte baixa da comunidade entre policiais e traficantes”.

Veje o vídeo com a declaração do defensor público Daniel Lozoya sobre o caso e o vídeo.

Parem de Nos Matar

26 de maio domingo passado, mães de vítimas da polícia e diversos movimentos sociais realizaram um ato chamado #ParemDeNosMatar. Neste denunciaram o aumento brutal de letalidade da Polícia Militar e a rotina de impunidade em quê essas mortes estão inseridas.