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12 set Filmar não é crime

News and Events | victor

Vídeo de um turista no Rio de Janeiro, que registra abordagem da Guarda Municipal por acaso, reacende o debate sobre o direito de filmar e os protocolos policiais em relação aos celulares Imagine que você está filmando com seu celular enquanto caminha com seus amigos, visitando uma praia no Rio de Janeiro. De repente, você encontra um grupo de Guardas Municipais revistando um jovem sentado no chão, e vira seu celular para essa situação. Imediatamente um guarda lhe aborda e diz que vai apreender seu celular, porque ele é uma prova da ação realizada e que você imediatamente passa a ser testemunha do que está acontecendo, e também será conduzido à delegacia. Aí você olha ao redor e descobre que além de você, tem outras dezenas de pessoas testemunhando a ação, e se pergunta: porque eu? -Por que você estava filmando!!! Óbvio! Mas quem disse que filmar é ilegal? Quem disse que a polícia pode conduzir você e seu celular coercitivamente? Nesta semana um vídeo está viralizando nas redes sociais no Rio de Janeiro, e tem repercutido em canais da impressa e páginas de organizações de direitos humanos. Ele mostra a situação relatada acima, que ao final acaba em abuso de autoridade, violência, apreensão ilegal do celular e condução à delegacia. Clique na imagem para assistir o vídeo que compartilhamos em nossa página do Facebook Esta prática por parte da polícia militar e da guarda municipal tem se tornado comum, mesmo sendo ilegal, não prevista nos protocolos oficiais da conduta policial e contrária ao que diz a constituição (veja abaixo).

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29 ago Jacarezinho: “Meu marido não merecia morrer assim”

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“Não sei se vou conseguir aguentar essa dor” disse a esposa do motoboy André Luís Medeiros, de 29 anos, no enterro do rapaz no Cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio, na última sexta-feira, dia 19 de agosto. André foi assassinado por policiais a bordo de um caveirão que invadiu o Jacarezinho atirando a esmo na sexta, dia 11. Por conta da morte de um policial civil em uma operação na favela no mesmo dia, agentes mantiveram o Jacarezinho sitiado por 12 dias e mataram 9 pessoas, entre elas uma criança. Assista o vídeo publicado pelo Jornal A Nova Democracia:

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28 ago Em vitória importante, policiais são denunciados por invasões de casas no Complexo do Alemão

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O Coletivo Papo Reto, formado por jovens que monitoram o Complexo do Alemão com celulares denunciando casos de violência policial, teve mais uma vitória na luta por justiça pelas violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado. Em julho o comandante da Coordenadoria de Polícia Pacificadora André Luiz Belloni Gomes e o major Leonardo Zuma (que comanda a UPP Nova Brasília) foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelos crimes cometidos nas invasões ilegais às residências de moradores na localidade conhecida como Praça do Samba, na Alvorada – Complexo do Alemão. As penas variam de 6 meses a 2 anos de prisão. O caso representa uma vitória para os movimentos de direitos humanos nas favelas por que é de fato incomum que comandantes –e não apenas policiais individuais– sejam citados por responsabilidade penal em casos envolvendo operações policias. Segundo a notificação da justiça, os dois descumpriram a ordem judicial que determinava o fim da invasão das casas.  Na audiência pública que moradores organizaram para denunciar a situação na Defensoria Pública em abril, o  próprio sub-coordenador das UPPs havia se comprometido a pôr um fim às invasões.  Veja aqui A audiência denunciou os três meses de invasões de residências pela polícia, que foram usadas como bases militares, trazendo transtornos, pânico, danos materiais e psicológicos para seus moradores. Veja esse artigo para saber mais detalhes sobre essas invasões. O coletivo Papo Reto junto a diversas organizações coletou evidências em vídeo e foto que foram usadas pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro como provas para o processo

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15 jun Juventudes e Vulnerabilidades – como o vídeo pode apoiar as lutas em São Paulo?

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No começo de junho fomos convidados para participar do I Seminário Internacional Juventudes e Vulnerabilidades: Homicídio, Encarceramento e Racismo, que foi realizado por diversas organizações e coletivos de São Paulo, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. O seminário contou com participação de importantes militantes da luta contra o racismo institucional no Brasil e em outros países. Que se dividiram em falas e apresentações que se realizaram até o segundo dia. Representantes de aldeias Guarani Kaiowá, do movimento Black Lives Matter dos Estados Unidos, do Coletivo Papo Reto do Rio de Janeiro, além de ativistas do México, Colômbia. De São Paulo participaram diversos movimentos como Mães de Maio, Movimento Cultural das Periferias, dentre outros que lotaram o auditório da faculdade dois dias de seminário. Após essas mesas, fomos convidados a fazer uma apresentação WITNESS, compartilhando nosso trabalho com o uso do vídeo para defesa de direitos, e sobretudo a experiência que realizamos com o Coletivo Papo Reto no Complexo do Alemão – Rio de Janeiro, de coleta e arquivamento de vídeos como prova na Praça do Samba. Saiba mais sobre o trabalho do coletivo no caso, clicando aqui. O interesse pelos protocolos de gravação, arquivamento e uso de vídeos como evidência jurídica foi grande, visto que cada vez mais coletivos periféricos da cidade tem enfrentado o avanço da violência policial contra jovens, usando a comunicação, internet, vídeos e eventos culturais. O seminário encerrou as atividades na Quadra da Combinados de Sapopemba – escola de samba da região, em que os grupos presentes no seminário se dividiram em GTs para

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01 jun Video-ativistas do Ceará na luta por direitos

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Nos dias 26,27 e 28 de maio cerca de 20 video-ativistas de diferentes coletivos e comunidades de Fortaleza se juntaram no município de Barro Preto para compartilhar experiências e técnicas de vídeo para direitos humanos. O encontro organizado pelo Coletivo Nigéria começou com uma apresentação da WITNESS no auditório do Centro Cultural Porto de Iracema ainda em Fortaleza, com a participação de ativistas, movimentos sociais e comunicadores independentes locais. Nesta oportunidade, apresentamos um pouco do histórico de 25 anos de trabalho da organização e os aprendizados acumulados nestes últimos 6 anos em que estamos atuando no Brasil. Depois da apresentação e debate com os participantes, 20 comunicadores embarcaram em um ônibus que os levariam para a imersão de dois dias na casa Rocheda em Barro Preto, certa de 1 hora e meia de distância de Fortaleza. Rocheda é uma expressão muito interessante no Ceará, por que significa algo bom, forte, legal…similar ao “irado” dos cariocas, ou o “massa” dos pernambucanos. E de fato o encontro foi ROCHEDA! Vinte jovens realizadores de diversas comunidades e periferias da cidade, cheios de energia e histórias sobre como o vídeo vem sendo usado na luta por direitos e afirmação cultural, hospedados em uma casa a menos de 2 minutos de distância da praia… Na primeira manhã de atividades nos concentramos em manuais e técnicas de uso do vídeo para documentação de violação de direitos humanos e cobertura de protestos. Compartilhando sobretudo experiências de trabalho no Complexo do Alemão com o Coletivo Papo e Reto no Rio de Janeiro e sobre cobertura de protestos. Durante a

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25 maio Rocheda: Encontro de Videoativismo do Ceará

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WITNESS participa da palestra de abertura do Rocheda – Encontro de vídeoativistas do Ceará com o tema Videoativismo: o uso do vídeo nas lutas sociais. A atividade acontece nesta sexta-feira (26) no auditório do Porto Iracema das Artes às 19 horas e também conta com a participação do coletivo Nigéria, produtora audiovisual com sete anos de atuação na produção de documentários, reportagens e campanhas. De acordo com o jornalista Roger Pires, do Coletivo Nigéria, as inscrições para o encontro Rocheda já estão encerradas, mas a mesa, aberta ao público, é a oportunidade para “pessoas que tem interesse em vídeo, mas que não tem uma atuação ainda”. Durante o evento de abertura, vai ser apresentado a proposta de formação de uma rede com empréstimo de equipamentos e fundo rotativo solidário para viabilizar novas produções audiovisuais no Ceará. Roger explica: “A gente quer juntar essa galera para produzir junto e trazer um pouco de formação em duas pegadas que a Witness traz muito bem: uma é do vídeo advocacy, ou seja, o vídeo como ação transformadora e a outra é o vídeo como prova, usar vídeos em registro de violações de direitos humanos de agressões em processos judiciais mesmo”. Rocheda O encontro de dois dias para coletivos e indivíduos que já atuam com videoativismo traz espaços de formação com Victor Ribeiro, troca de experiências entre os projetos, projeção das produções já realizadas e planejamento da rede de produção local. Roger explica a origem da ideia: “Surgiu de um mapeamento que a Nigéria vem fazendo de coletivos e indivíduos que estão produzindo vídeos,

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04 fev Mais um carnaval e a MORTE desfila na avenida do Complexo do Alemão.

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Mais uma vez nossos parceiros e amigos do Coletivo Papo Reto foram citados por policiais em operação na favela. Dessa vez porque algum morador que acompanha os canais de comunicação do grupo estava filmando com o celular a presença da polícia Além de obrigar o autor do vídeo a apagá-lo, o policial ainda perguntou se ia enviar pra os integrantes do coletivo, citando dois nomes, obviamente em tom de ameaça de morte. Nesta última semana as operações policiais se intensificaram na região resultando em uma semana inteira de confrontos, policiais armando barricadas com sacos de areia nos becos, intimidando todo mundo e um cenário de guerra de pano de fundo. Essa maneira de intimidar moradores e comunicadores infelizmente tem se tornado constante no Complexo do Alemão. E já foi amplamente denunciada por organismos de direitos humanos, imprensa, veículos internacionais inclusive fizeram matérias extensas sobre os riscos que correm esses comunicadores, como o New York Times, por exemplo. Dentro da rotina de guerra que vivem os moradores, as câmeras se tornaram dos poucos recursos restantes para denunciar e visibilizar essa prática. E se a gente sabe alguma coisa sobre o que acontece no complexo, é graças a insistência e coragem que tem esses jovens para criar e apoiar redes de comunicação descentralizadas que vão alimentando diversos mapeamento de denúncias. Essa coragem é movida pelo sentimento latente de não suportar mais ser testemunha da morte. Não suportar mais ver seus vizinhos acharem que sofrer e ser humilhado pelo estado é parte da vida do negro e favelado no Rio de Janeiro. Não

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