Vídeo como Prova no Brasil: Seminário e oficinas em duas cidades
Mais de 40 pessoas participaram do seminário: Vídeo como Prova Jurídica para a Defesa dos Direitos Humanos no Brasil, organizado pela Artigo 19 e WITNESS no dia 16 de dezembro em São Paulo – leia a cobertura completa feita pela Artigo 19 aqui. A programação contou com uma série de apresentações interessantíssimas sobre o potencial (e os desafios) de se usar o vídeo como prova no Brasil.
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, por exemplo, falou sobre a dificuldade de autenticar e verificar vídeos recebidos anonimamente em forma de denúncia, como um vídeo mostrando um jovem sendo torturado na cama de um hospital pelos mesmos policiais que haviam sido encarregados de protegê-lo. Os Advogados Ativistas exibiram um vídeo produzido em colaboração com os Observadores Legais que acabou provando a inocência de dois advogados que haviam sido detidos sob falsas acusações. A Ponte Jornalismo nos apresentou o caso do José, um jovem preso em SP por um crime que não cometeu, e descreveu como um vídeo editado a partir das imagens das câmeras de segurança do prédio ajudaram a garantir a liberdade do José. A Anis-Instituto de Bioética falou sobre como dois documentários foram exibidos em audiências no Supremo Tribunal Federal para garantir o direito ao aborto para mulheres grávidas de fetos anencéfalos. E o Coletivo Papo Reto, do Rio de Janeiro, falou sobre o seu uso de vídeo como ferramenta de proteção em segurança em meio a altíssimos índices de violência no Complexo do Alemão.
As provocações e os aprendizados compartilhados no Seminário serão sistematizados numa pesquisa mais aprofundada que está sendo encabeçada pela Artigo 19 e WITNESS para entender as tendências e oportunidades para o uso do vídeo como ferramenta de defesa e promoção de direitos humanos no Brasil (lançamento previsto para 2015).
Oficinas- Nos dias antes do seminário, a equipe da WITNESS de Nova York e do Brasil facilitou uma série de oficinas sobre vídeo como prova jurídica para integrantes de coletivos de mídia independente, redes ativistas e entidades de advocacia para os direitos humanos, incluindo a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Conectas, Artigo 19, Observadores Legais, A Nova Democracia, Coletivo Carranca, CMI-Rio, Coletivo Mariachi, Conselho Indigenista Missionário e Coletivo Urucum (Fortaleza), entre outros. Acesse o currículo disponível aqui.